Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11), em conjunto com o Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Piauí (SINUPI), enviou, no dia 30 de janeiro, um ofício à Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) solicitando, com urgência, o cumprimento das novas Resoluções do Conselho Federal de Nutrição (CFN) nº 788/2024 e nº 789/2024. O objetivo é assegurar que os procedimentos e atividades relacionadas à alimentação escolar estejam em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

De acordo com as novas normativas do CFN, a adequação inclui, entre outros pontos, a contratação de nutricionistas em quantidade suficiente para atender às demandas das escolas municipais. Para facilitar essa adequação, a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolveu uma ferramenta que permite calcular o quantitativo ideal de profissionais para cada Entidade Executora (EEx). Disponível no site do FNDE, essa ferramenta auxilia no cálculo automático do número de nutricionistas necessários, considerando o total de escolas da região.

Com base nessa ferramenta, estima-se que Teresina, que possui mais de 239 escolas urbanas e rurais, necessita de mais de 50 nutricionistas para atender adequadamente às demandas do PNAE. Atualmente, há um concurso público vigente, regido pelo Edital 01/2024, que prevê 40 vagas imediatas, além de cadastro reserva para nutricionistas. O CRN-11 e o SINUPI ressaltam a importância da nomeação desses profissionais para evitar prejuízos à população escolar.

Diante da relevância do tema, foi solicitada uma reunião com o Secretário de Educação do Município de Teresina, Ismael Silva. O encontro ocorreu no dia 5 de fevereiro e contou com a participação da conselheira Vanusa Duarte e da fiscal Petras Fonseca, representando o CRN-11, além de Pedro Lucas, presidente do SINUPI, e Thiana Vilar, representante dos nutricionistas concursados da SEMEC.

Durante a reunião, foram discutidas as Resoluções do CFN e reforçada a necessidade da convocação dos aprovados, uma vez que a Secretaria atualmente não conta com nenhum nutricionista responsável técnico em seu quadro de servidores.

O secretário informou que já recebeu o aval do prefeito de Teresina, Silvio Mendes, para dar início às tratativas, com o objetivo de acelerar a convocação dos concursados administrativos, incluindo os nutricionistas.

A iniciativa reforça o compromisso das entidades CRN-11 e SINUPI com a valorização da profissão de nutricionista e com a qualidade da alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional das crianças e adolescentes atendidos pelo sistema público de ensino.