Frente Parlamentar em defesa dos profissionais nutricionistas já possui 141 assinaturas

O sistema CFN/CRN lançou a campanha de mobilização pela Frente Parlamentar em Defesa do Profissional Nutricionista, semanalmente, a lista com assinaturas dos deputados federais é atualizada, atualmente o documento possui 141 assinaturas, mas precisa de 198 para ser criada. 

Nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, estão: 

 - Ceará - André Figueiredo, Idilvan Alencar, Eunício Oliveira, Fernanda Pessoa, Eduardo Bismarck, Célio Studart e Moses Rodrigues.

 - Piauí: Merlong Solano , Júlio Cesar , Dr. Francisco, Flávio Nogueira e Florentino Neto.

 - Maranhão: Duarte Jr, Marreca Filho e Márcio Honaiser.


A Frente Parlamentar em Defesa do Profissional Nutricionista.

foi uma proposta criada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) e tem como objetivo a criação de um importante espaço para discussão de pautas que vão ao encontro dos interesses da população, sobretudo na promoção e recuperação da saúde humana e segurança alimentar.


Entre os Projetos de Lei (PL) de interesse dos Nutricionistas em tramitação no Senado ou na Câmara dos Deputados, destacam-se:

 - Estabelecer o piso salarial dos Nutricionistas em todo o Brasil.

 - Regulamentar a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética.

 - Obrigar os planos de saúde a aceitarem solicitação de exames laboratoriais prescritos pelos nutricionistas.

 - Incluir a Nutrição entre os direitos dos autistas.

 - Garantir ao Nutricionista a jornada de trabalho de, no máximo, 30 horas semanais.


 Na última semana, o Deputado Federal maranhense Duarte Junior, usou a tribuna da Câmara Federal, para solicitar assinaturas suficientes para dar celeridade no projeto de lei nº 5881/2019, que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.


Venho a tribuna com discurso em defesa da vida e da saúde, logo portando em defesa dos nutricionistas. Agora, as empresas de plano de saúde, tendo como interesse, tão somente apenas sua economia, fazer com que seus lucros possam aumentar, recursam as solicitações de exames realizadas pelos profissionais da nutrição. Portanto, solicito a esta casa, que possa, em regime de urgência, aprovar o PL 5881/2019 que se torna urgente, para que os profissionais de nutrição, possam solicitar a realização de exames aos seus pacientes, quando necessário. Destacou Duarte Junior.

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